Segurança alimentar nos materiais em contacto com os alimentos para produtores e utilizadores

Segurança alimentar nos materiais em contacto com os alimentos para produtores e utilizadores

Os produtos alimentares estão em contacto com diversos materiais tais como embalagens ou sacos de transporte. As embalagens fazem parte do produto alimentar? O mercado das embalagens está em constante evolução com o objetivo de se tornar mais sustentável. Além disso, existem rigorosos requisitos legais com o objetivo de garantir a segurança dos alimentos embalados. É por isso que é necessária uma “Declaração de Conformidade” para cada material da embalagem.

O que é que isto significa e quem tem de considerar o quê?

Os materiais em contacto com os alimentos são essenciais no sector alimentar. Sob a forma de embalagens, contribuem para a qualidade e a segurança alimentar. Existe uma grande variedade de escolha no mercado em termos de materiais em contacto com os alimentos e essa escolha só tem vindo a aumentar. Estão a ser desenvolvidos novos materiais e formas sustentáveis, há um conhecimento crescente sobre a segurança alimentar em relação aos materiais aplicados e o foco em embalagens mais sustentáveis está a acelerar (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – 12.5). Ao mesmo tempo, é uma componente do desenvolvimento e da inovação de produtos. A isto acresce a comprovada garantia da segurança alimentar, tanto nas normas GFSI como na legislação.

Material em contacto com os alimentos

Quando falamos de materiais que entram em contacto com os alimentos, estamos a falar de materiais e objectos:

  • utilizados para embalar alimentos,
  • destinados a entrar em contacto com alimentos (por exemplo, um saco de pão, um agitador, uma tigela) ou equipamentos de processamento de alimentos,
  • que se possa, razoavelmente, esperar que entrem em contacto com os alimentos (por exemplo, um saco de plástico reutilizável)

Segurança alimentar

A embalagem dos alimentos, que está em contacto direto com o produto, não deve constituir um risco para a saúde humana ou alterar as propriedades dos alimentos. As embalagens podem conter várias substâncias químicas intencionalmente ou não intencionalmente adicionadas. Quando essas embalagens entram em contacto com um produto alimentar, as substâncias podem migrar da embalagem para o produto alimentar, pelo que, quando o produto é consumido, o consumidor pode ingerir as substâncias em causa. Este facto pode representar riscos para a saúde humana.

Os temas possíveis são:

  • Óleos minerais.
  • Plastificantes.
  • Bisfenol A.
  • Microplásticos.
  • Meais pesados.
  • Substâncias adicionadas não intencionalmente (NIAS – non-intentionally added substances).

É um facto que, na prática, certas substâncias migram dos materiais da embalagem para o produto alimentar. Este facto não é ilegal, mas a migração não deve constituir um risco para a saúde humana e respeitar igualmente a legislação. Para vários materiais de embalagem e produtos químicos específicos, foram elaboradas pela Comissão Europeia Diretivas para materiais que entram em contacto com os alimentos e regulamentos para plásticos e para outros materiais ao nível da União Europeia. Estas directivas estabelecem requisitos e limites para a presença de substâncias potencialmente nocivas. É da responsabilidade tanto do produtor de materiais de embalagem como do produtor de alimentos garantir a segurança alimentar. Um instrumento é a chamada Declaração de Conformidade

Declaração de Conformidade

Todos os seus materiais em contacto com os alimentos devem cumprir os requisitos legais. Isto deve ser registado numa Declaração de Conformidade. Como produtor ou utilizador, é importante ter isto devidamente registado para garantir de forma comprovada a sua segurança alimentar. O documento afirma:

  • se o produtor do material de contacto já realizou o trabalho de controlo da conformidade;
  • se a embalagem cumpre todos os requisitos legais necessários para a aplicação;
  • se o material é adequado às condições de utilização do produto;
  • se os limites de certos aditivos ou aromas alimentares não são excedidos por migração a partir da embalagem.

Como podemos ajudar

A Mérieux NutriSciences desenvolveu serviços para apoiar adequadamente tanto os produtores de embalagens como a indústria alimentar no seu caminho para embalagens seguras e sustentáveis para os alimentos.

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