Embalagens

Decisão Europeia estabelece metodologia para medir microplásticos na água destinada ao consumo humano

Contaminantes

A Comissão Europeia publicou hoje a Decisão Delegada (UE) 2024/1441, de 11 de março de 2024, que estabelece uma metodolo...

Novo Regulamento da UE ajusta valores-limite de Δ-7-estigmastenol no Azeite

Legislação

A Comissão Europeia publicou o Regulamento Delegado (UE) 2024/1401 a 7 de março de 2024, introduzindo mudanças nas norma...

Novas disposições para regimes de qualidade da União Europeia

Regulatory Updates

Foi publicado, a 23 de abril de 2024, o Regulamento (UE) 2024/1143, relativo às indicações geográficas para o vinho...

Novas regras de Higiene Alimentar para géneros alimentícios de origem animal

Legislação

Foi publicado, a 19 de março de 2024, o Regulamento Delegado (UE) 2024/1141 da Comissão, de 14 de dezembro de...